O sonho da casa própria é uma das maiores metas para muitas pessoas, não é mesmo? Sair do aluguel, ter a oportunidade de oferecer à família um lar confortável, bem localizado e que gera bem-estar para todos, são bons motivos para pensar em adquirir um imóvel. Dessa forma, o programa Minha Casa Minha Vida é uma ótima opção para quem deseja alcançar este objetivo.

Uma das maiores vantagens do programa é que apresenta os menores juros do mercado. Ele ainda disponibiliza subsídio de acordo com a renda da família, o que pode tornar o sonho da casa própria uma realidade.

Ainda assim, existem algumas dúvidas sobre o Minha Casa Minha Vida que causam certa confusão aos interessados. Por isso, preparamos este artigo para te ajudar a esclarecer algumas questões sobre o programa. Confira!

Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?

Para participar do programa Minha Casa Minha Vida é necessário ter uma renda familiar de até R$ 9 mil. Existem 4 condições de financiamento e elas são diferenciadas, de acordo com a renda. Pessoas com rendas mais baixas, recebem um subsídio maior e pagam taxas menores.

Além disso, para se adequar às normas do programa, o comprador não pode receber outros benefícios habitacionais, nem ter ou financiar outro imóvel. Vale lembrar, no entanto, que proprietários de terrenos podem se inscrever, desde que não haja nenhuma construção no local.

Quais são as faixas de renda contempladas?

Existem 4 faixas de renda que são contempladas pelo programa e cada uma delas tem benefícios diferentes. Veja:

Faixa 1

Se encaixam na faixa 1 as famílias com renda de até R$ 1.8 mil. O financiamento para essa faixa é de até 120 meses e as prestações mensais variam de R$ 80,00 até R$ 270,00. Neste caso, a garantia do financiamento é o próprio imóvel.

A diferença desta faixa para as outras, é que o cadastro é realizado no município de residência, geralmente na prefeitura, e o subsídio é de até 95%. Como a demanda é alta, é preciso ser sorteado.

Faixa 1,5

Famílias com renda de até R$ 2,6 mil fazem parte da faixa 1,5. As taxas de juros são de 5% ao ano e o programa oferece até 30 anos para pagar, com subsídios que chegam a R$ 47,5 mil mensais.

Faixa 2

Na faixa 2 estão as famílias com renda de até R$ 4 mil. Os subsídios podem chegar a R$ 29 mil.

Faixa 3

Para famílias que têm uma renda bruta de até R$ 9 mil, não são oferecidos subsídios, no entanto, a adesão ao programa assegura taxas de juros diferenciadas.

Quais são as vantagens em participar do programa?

Apesar dos juros reduzidos serem a vantagem mais atrativa, existem outros benefícios proporcionados pelo programa.

Entre eles estão as parcelas de financiamento decrescentes, logo após a entrega das chaves, o abatimento ou a isenção de taxas cartoriais e dos custos de seguros, a possibilidade do uso do FGTS e do financiamento em até 360 meses.

Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

Quem deseja se inscrever no programa Minha Casa Minha Vida deve, primeiro, comparecer em uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovantes de renda e extrato do FGTS, caso vá utilizar). Depois, é necessário ir até um empreendimento de uma construtora que atenda ao programa.

Será feita uma análise para saber em qual faixa a pessoa se encaixa e, após isso, é realizada uma simulação do financiamento. Nessa simulação são informados detalhes, como os prazos e condições.

É possível comprar imóvel usado?

Não. Além de o imóvel precisar estar na planta ou ser novo, existem características que precisam ser analisadas. No caso dos imóveis novos, é necessário que tenham o Habite-se e não podem ter sido anteriormente habitados ou transacionados.

Já os imóveis na planta, devem ser financiados pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal.

Quais imóveis podem ser adquiridos pelo programa?

Podem ser adquiridos pelo programa casas e apartamentos novos que cumpram todos os requisitos exigidos. Eles precisam ser urbanos, edificados em alvenaria, livres do ônus, ter autorização do Cartório de Registro de Imóveis, apresentar na ficha de matrícula uma averbação da área total construída e passar por uma avaliação física.

Também precisam estar dentro do limite do FGTS da cidade em que foi construído. No Rio de Janeiro, Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo, esse valor é de até R$ 225 mil.

No Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e no Paraná, o valor é de até R$ 200 mil. Em cidades pequenas, com até 20 mil habitantes, esse valor cai para R$ 90 mil e, no restante do país, vai até R$ 180 mil.

É possível financiar um imóvel em outra cidade?

Sim, mas é preciso ter um ano ou mais de residência na cidade ou que o imóvel esteja em uma cidade perto de onde você mora. Também é possível adquirir um imóvel próximo ao seu trabalho, mas, nestes casos, será preciso apresentar uma documentação que comprove o local do emprego.

Isso pode ser feito por meio da carteira de trabalho ou, no caso de autônomos, pela apresentação das notas emitidas.

Como comprovar a renda?

Se você trabalha em regime CLT, pode apresentar os 3 últimos holerites, além da carteira de trabalho e extratos bancários dos últimos 6 meses. Despesas mensais, como faturas de cartão de crédito, mensalidades escolares, contrato de locação e outros comprovantes, também são solicitados.

Autônomos podem comprovar a renda por meio de extratos bancários, carnê do INSS, Declaração do Imposto de Renda, recibos de pagamentos e do DECORE (Declaração Comprobatória de Rendimentos).

Pessoas casadas podem se inscrever no programa sem os cônjuges?

Pessoas casadas até podem participar sozinhas do programa, mas apenas se estiverem casadas em regime com separação total de bens. Ainda assim, é utilizada a renda bruta familiar para calcular a capacidade de pagamento.

O que acontece em casos de separação?

Se o casamento estiver sob regime de comunhão de bens e a separação ocorra enquanto o imóvel ainda estiver sendo pago, ambos continuam devendo para o banco até que seja definida a separação de cada parte.

Posso usar o FGTS para pagar?

Sim. Um dos usos permitidos do FGTS é para a aquisição de imóvel residencial. Sendo assim, o dinheiro do benefício, seja de contas ativas ou inativas, pode ser usado para pagar a entrada do programa Minha Casa Minha Vida. Também é possível pagar total ou parcialmente o imóvel e liquidar o saldo devedor do financiamento.

É possível obter o financiamento estando negativado?

Até é possível, mas apenas se você se enquadrar na faixa 1 (renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil). Pessoas de outras faixas precisam, primeiro, limpar o nome para poder solicitar a concessão de crédito.

Isso acontece porque o programa precisa ter a certeza de que o participante pode pagar. O que diferencia a faixa 1 é o fato de que o governo subsidia 95% do valor, demonstrando interesse social em auxiliar pessoas de baixa renda ao propiciar condições de adquirir a casa própria.

Posso alugar o imóvel financiado?

A intenção do programa Minha Casa Minha Vida é facilitar a compra da casa própria para que todos possam ter acesso à moradia. Por este motivo, participantes da faixa 1 e 1,5 não podem alugar o imóvel, até que ele esteja completamente quitado.

Entretanto, existem exceções. Caso o participante alugar uma casa em outro local por conta do trabalho, por exemplo, ele pode locar a casa do programa e alugar uma residência no local que precisar.

Isso porque, nesses casos, o programa ainda está cumprindo com a finalidade de proporcionar o acesso a uma residência. No entanto, será necessário apresentar documentos que comprovem os motivos da locação.

É verdade que não posso vender o imóvel adquirido pelo programa?

Até pode, mas somente se você tiver financiado pelo Minha Casa Minha Vida um imóvel nas faixas 2 ou 3. Caso você tenha financiado um imóvel na faixa 1 ou 1,5, é preciso esperar até que ele esteja completamente quitado.

Ainda assim, as faixas 2 e 3 podem vender o imóvel em duas ocasiões. A primeira é quando o comprador faz o pagamento à vista. Nestes casos, o financiamento é quitado e transferido para o novo comprador. A segunda ocasião é quando se decide financiar o imóvel, mas, neste caso, é feito um novo contrato para o comprador.

Vale a pena ressaltar que, só é possível comprar um imóvel pelo programa, uma única vez. Por isso, a decisão de vendê-lo precisa ser muito bem analisada.

Também é necessário saber que, se você estiver interessado em comprar um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida e fizer isso de forma irregular, pode perdê-lo, ainda que o seu pagamento esteja em dia.

O Governo não reconhece contratos informais, ou seja, aqueles que foram realizados somente com o proprietário. Sendo assim, antes de adquirir um imóvel do programa, verifique a situação do mesmo e, caso ele ainda esteja sendo pago, realize a compra por intermédio da Caixa Econômica Federal.

O que acontece se o pagamento atrasar?

Atrasos no pagamento podem causar a perda do imóvel, além de impedir outro financiamento pelo programa. Dessa forma, é importante pagar sempre em dia e, em caso de inadimplência, buscar alternativas.

Há ainda uma ocasião específica, que é quando o participante fica desempregado durante o pagamento do financiamento. Nesse caso, ele pode utilizar o Fundo Garantidor. Ele possibilita o prazo de até 36 meses para que a pessoa volte ao mercado de trabalho.

Dentro desse prazo, é necessário comparecer na agência bancária a cada 3 meses para verificar e reavaliar a situação financeira. Essa é uma tranquilidade a mais para quem consegue financiar o imóvel por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

Posso antecipar o pagamento?

Depende da faixa do programa em que você se enquadra. Imóveis financiados nas faixas 1, 1,5 e 2 são pagos por meio dos subsídios mensais da União. Isso significa que o Governo libera os recursos mensalmente, para pagar a parcela daquele período. Você até pode antecipar o pagamento, mas perde o direito de usar esse recurso.

Já na faixa 3, não existem subsídios do Governo, apenas juros reduzidos. Dessa forma, as parcelas podem ser pagas a qualquer momento, bem como o valor total do financiamento.

Qual é o prazo de aprovação do Minha Casa Minha Vida?

O prazo para que o financiamento seja aprovado é de, aproximadamente, 15 dias. Após esse período, se não houver um retorno, é preciso entrar em contato com a agência bancária em que você fez a solicitação (Caixa Econômica ou Banco do Brasil) e solicitar informações.

Qual é o prazo da entrega do imóvel?

O prazo para a entrega do imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida, depende do empreendimento que foi escolhido. Imóveis na planta demoram mais, enquanto os imóveis prontos podem ser entregues imediatamente.

Vale lembrar que, um dos melhores benefícios do programa, é que o pagamento é realizado apenas no momento que ele for liberado para moradia. Esse prazo costuma ser de 15 dias após a aprovação.

Quem foi recusado pode tentar de novo?

Pode. Entretanto, é importante verificar qual foi o motivo da recusa para poder resolver o problema e, só então, fazer uma nova tentativa.

Existem algumas questões que impedem a participação no programa, como não atender aos requisitos. Nesses casos, a nova tentativa será em vão.

Já em casos que os problemas possam ser resolvidos, como nome sujo, baixo score e documentação errada, vale a pena resolvê-los e tentar novamente.

Vale a pena participar do programa Minha Casa Minha vida?

Vale sim, e muito! Se você se encaixa no perfil atendido pelo programa, saiba que ele é a melhor opção para adquirir sua casa própria e sair do aluguel, ou da casa dos pais ou, ainda, dos sogros.

Além de juros mais baixos do que os praticados pelo mercado, existe uma facilidade maior para o pagamento das prestações. Como foi criado para democratizar o acesso à moradia, a população só tem a ganhar utilizando o programa.

Não é difícil encontrar imóveis que podem ser financiados e a burocracia é a mesma, se não menor, do que a de um financiamento feito por outros meios.

Essas são as respostas para algumas das dúvidas sobre o Minha Casa Minha Vida que surgem com maior frequência. Após esclarecê-las, fica bem mais fácil entender sobre o programa e saber se ele é uma boa opção para você e sua família!

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