O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, está realizando o sonho da casa própria de várias famílias em todo o país.

No entanto, uma série de regras — desde a renda mensal familiar até a necessidade real de participar de um programa subsidiado pelo governo —, deixam os interessados com diversas dúvidas. “Quem tem terreno pode participar do Minha Casa Minha Vida?” é uma das perguntas que podem lhe acometer.

Para lhe esclarecer, vamos responder a essa e outras questões em nosso post de hoje. Continue nos acompanhando e saiba mais!

Quais são as regras do programa Minha Casa, Minha Vida?

Existem duas regras básicas que norteiam todo o Minha Casa, Minha Vida. O interessado deve se enquadrar dentro de uma das faixas de renda mensal, além de não possuir imóvel no nome.

Contudo, outros fatores são analisados na hora da aprovação do financiamento pelo banco. Vamos conhecê-los melhor:

• ter renda mensal inferior a 9 mil reais;
• não possuir imóvel no nome;
• não ter o nome listado no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
• não ter sido contemplado em outro programa social, mesmo que já tenha vendido o imóvel;
• não ser empregado ou casado(a) com algum funcionário da Caixa Econômica Federal;
• não ter financiamento de imóvel ou material de construção;
• não estar listado no cadastro de créditos não quitados do setor público (CADIN).

Quem tem direito a participar do programa de acordo com as posses?

O Minha Casa, Minha Vida foi criado com a intenção de promover o direito à casa própria para todos os brasileiros — e não para fins de enriquecimento. Por isso, as regras são bem claras quando não permitem o financiamento de um segundo imóvel pelo programa.

Quem tem terreno pode participar do Minha Casa Minha Vida?

Um terreno é um imóvel e, por isso, desabilita o candidato a participar do programa — se ele se enquadrar na primeira faixa de financiamento. Nesse caso, as construções são realizadas em terrenos adquiridos pela prefeitura da cidade, o que impediria o candidato de construir no próprio terreno. Isso é considerado um aumento de patrimônio.

No caso das demais faixas de renda, é possível que a construção seja realizada no próprio terreno. Nesse caso, o valor do financiamento seria diminuído de acordo com a avaliação do engenheiro da Caixa Econômica Federal. Veja um exemplo a seguir.

Se o valor total do financiamento for de R$135.000,00 e o terreno for avaliado em R$50.000,00, o cálculo base será de R$85.000,00, pois não há necessidade de pagar pelo terreno.

Assim, o valor das parcelas diminui, e a chance de aprovação é bem maior. É importante salientar que você precisa construir no próprio terreno, estar de acordo com as regras do programa e utilizar o imóvel como moradia própria.

Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida é preciso estar de acordo com uma série de regras — especialmente em relação a rendas e posses. Da mesma forma, as construções devem contar com toda a infraestrutura necessária, como água encanada, sistema de esgoto e luz elétrica.

Se você pensa em participar do programa Minha Casa Minha Vida, já deu entrada ou ainda tem suas dúvidas sobre o programa, não deixe de comentar!