Minha Casa, Minha Vida para autônomos: guia completo

Minha Casa, Minha Vida para autônomos: guia completo

Deixar para trás o tempo de pagar aluguel e começar a construir um patrimônio significa conquistar maior estabilidade no presente e para o futuro. Quem trabalha por conta própria sabe bem o quanto isso é valioso. Para ir ao encontro desse anseio, tão importante quanto legítimo, temos hoje o Minha Casa Minha Vida: programa que facilita a aquisição do apartamento, prevê juros baixos, prazos longos e muitos outros benefícios.

Para mostrar a você tudo sobre o programa, preparamos este material. Nele, você vai descobrir regras do Minha Casa Minha Vida, requisitos para participação e maneiras certeiras de comprovar renda, mesmo sem trabalhar de carteira assinada.

Desfrute do material, saiba tudo sobre o MCMV e comece a preparar a sua mudança de vida. Boa leitura!

O que vamos trabalhar nesse material:

O que é o Minha Casa, Minha Vida?

Lançado pelo Governo Federal em 2009, o Minha Casa Minha Vida visa a facilitar a compra da casa própria por meio de subsídios e benefícios. Em algumas situações, proporciona a compra do primeiro imóvel sem entrada ou juros, gerando oportunidade de moradia estruturada às camadas da população que antes não contavam com essa possibilidade.

1. Como o programa funciona?

Destinado a reduzir o déficit habitacional entre as camadas da população com renda de até 10 salários mínimos, o Minha Casa Minha Vida pode ser contratado diretamente nos bancos públicos: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil operam essa linha de crédito imobiliário.

As variações das condições entre ambos os agentes financeiros são poucas, dentre elas o prazo máximo de quitação que vai até 30 anos no Banco do Brasil e, na Caixa, entende-se a 35 anos. Apesar das pequenas diferenças entre as entidades, a tradição de financiar residências pertence à Caixa, reconhecida como principal agente financeiro vinculado aos programas habitacionais brasileiros.

2. Qual é o limite de preço do imóvel?

Outra das regras do Minha Casa Minha Vida diz respeito ao preço máximo que o imóvel a ser financiado pode custar. Com isso, temos:

  • Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro:  teto máximo de R$ 240 mil.
  • Capitais do Centro-Oeste, Norte e Nordeste: teto máximo de R$ 180 mil;
  • Sul, Espírito Santo e Minas Gerais: teto máximo de R$ 215 mil.

3. Quais descontos são previstos para compra de imóvel pelo MCMV?

As vantagens de comprar imóvel pelo Minha Casa Minha Vida abrangem abatimentos nos valores de taxas cartoriais, o que facilita ainda mais a tão sonhada aquisição. Previstas em lei, essas reduções chegam a diminuir entre 50% e 75% do preço das custas devidas aos Cartórios de Registro de Imóveis.

Dependendo do município onde o apartamento a comprar está localizado, você também pode solicitar desconto (ou isenção) do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Ou seja, há motivos de sobra para o programa funcionar como o “empurrãozinho” que faltava em direção ao seu imóvel próprio!

Como participar do programa?

Tomar as iniciativas certas vai ser determinante para seu sucesso no propósito de comprar um apartamento pelo MCMV. A primeira dessas práticas consiste justamente em fazer as contas e averiguar quanto é a sua renda mensal. Essa avaliação serve para mostrar quanto há para gastar com o novo imóvel, pois o custo com as parcelas não pode comprometer mais de 30% dos seus recebimentos mensais. Caso contrário, o banco não aprovará o seu pedido de financiamento.

Portanto, calcule sua renda média: ela servirá de parâmetro para definir o valor máximo das mensalidades a assumir. Isso feito, você fica preparado para o momento de requisitar o financiamento, sabendo exatamente qual é o limite do seu crédito.

Na sequência, cheque se você preenche os demais requisitos que habilitam a participar do programa. Eles estão aqui elencados, divididos conforme as faixas de renda, confira!

1. Requisitos para a faixa 1

  • ganhar até R$ 1,8 mil;
  • pretender imóvel com preço até R$ 96 mil;
  • não ter nenhuma outra propriedade ou contemplação em programa habitacional anterior;
  • estar inscrito no CadÚnico — Cadastro Único dos Programas Sociais.

2. Requisitos para a faixa 1,5

  • ganhar até R$ 2,6 mil;
  • pretender imóvel com preço até R$ 135 mil;
  • demais requisitos são iguais aos da faixa 1.

3. Requisitos para a faixa 2

  • ganhar até R$ 4 mil;
  • comprovar a renda exigida (pessoal ou familiar);
  • ser a primeira compra de imóvel;
  • não ter nenhum financiamento ativo pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
  • morar na cidade onde está a moradia pretendida;
  • não ter usado o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com financiamento imobiliário (nos últimos 5 anos);
  • usar o imóvel para fins residenciais;
  • não vender o bem durante o tempo do financiamento;
  • ter somadas a idade do proponente mais velho e o tempo do financiamento com resultado inferior a 80 anos, 5 meses e 29 dias.

4. Requisitos para a faixa 3

  • ganhar até R$ 9 mil;
  • demais requisitos são iguais aos da faixa 2.

Em que categoria o autônomo pode se encaixar?

Você fez as contas e já sabe exatamente sua renda média mensal. Daqui por diante, vai verificar em qual faixa de ganhos se enquadra, e os benefícios a que tem direito.  Vamos lá!

1. Quais são as vantagens oferecidas em cada faixa de renda?

São 4 possibilidades de enquadramento no programa, todas com incentivos e facilidades:

  • faixa 1:  financiamento que chega a 90% do valor do imóvel e prazo de quitação até 10 anos;
  • faixa 1,5: subsídio que chega a R$ 47,5 mil, juros de 5,0% ao ano e prazo de quitação até 30 anos;
  • faixa 2:  subsídio que chega a R$ 29 mil, juros de 5,5% a 7% ao ano;
  • faixa 3: juros mais baixos do que os praticados pelo mercado.

2. Como solicitar o financiamento para as faixas 1 e 1,5?

Ingressar nas faixas 1 e 1,5 de renda — ou seja, cuja soma dos ganhos fica entre R$ 1,8 e R$ 2,6 mil mensais — requer efetivar a inscrição no programa e participar de sorteio, para ser contemplado com o imóvel próprio. Nessas faixas, as prestações não excedem 10% da renda do comprador, que pode pagar pelo imóvel em até 120 meses.

O cadastramento é realizado em órgãos subordinados à prefeitura de cada cidade, e/ou nas entidades organizadoras vinculadas ao programa. Ambas as faixas são desobrigadas da análise de crédito, sendo possível que as pessoas incluídas nelas peçam o financiamento mesmo com restrições ligadas a seus nomes. Para dar início ao pedido, são necessários:

  • RG;
  • comprovante de renda (para a faixa 1,5);
  • comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

3. Como solicitar o financiamento para as faixas 2 e 3?

Os interessados que se encaixam nas faixas 2 e 3 podem escolher imóvel pronto ou na planta, desde que seja novo. Fazer uma simulação no site da Caixa ou Banco do Brasil ajuda a ter uma ideia do quanto é possível receber de subsídio. Tal procedimento contribui para conhecer o valor que se consegue financiar, e quanto vai custar cada parcela.

Após essa etapa ser concluída, basta ir a uma agência do banco escolhido e dar entrada no pedido de financiamento pelo programa. Nessa fase do procedimento, vai ser requisitada a apresentação da documentação, tanto sua como dos demais responsáveis pela compra do imóvel.

Sua próxima ação deve ser reunir toda papelada exigida, de modo a agilizar o processo junto à instituição bancária. Esses papéis referem-se à identificação dos participantes no financiamento e sua capacidade de pagamento, itens analisados detalhadamente.

Veja que, caso escolha compor renda com mais pessoas, os documentos de cada um devem ser anexados ao requerimento de tomada de crédito imobiliário. Para dar início ao pedido, são necessários:

  • RG;
  • CPF;
  • comprovante de estado civil;
  • comprovantes de renda.

Como você viu, é indispensável atestar renda, a fim de garantir ao agente financeiro sua plena capacidade de arcar com os custos decorrentes da transação.

Essa etapa é crucial para a tomada de crédito: sair-se bem dela equivale a estar com as chaves do novo apartamento nas mãos em curto prazo. Por isso, preste toda atenção ao próximo assunto, que se refere a como comprovar seus rendimentos!

Como comprovar renda sendo autônomo para liberar o financiamento?

Em se tratando do trabalhador autônomo, a renda pode ser provada por meio dos extratos bancários, sejam eles da conta corrente, sejam da caderneta de poupança. Nesse caso, a movimentação dos últimos 6 meses vai ser considerada para calcular sua renda média.

A declaração de Imposto de Renda do exercício é outro dos comprovantes válidos para obter um financiamento. Autônomos, microempresários e profissionais liberais contam com mais outra forma de demonstrar seus ganhos formalmente: a DECORE — Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos.

Esse documento é equivalente ao holerite, deve ser emitido por contador e ter sua marca de autenticidade — conferida pela Declaração de Habilitação Profissional (DHP) — devidamente impressa. Se você é um microempreendedor individual (MEI), sua declaração de rendimento anual serve para atestar os ganhos obtidos no período.

Para completar as possibilidades de comprovação dos ganhos com atividade independente, vem o Recibo de Pagamento de Autônomo, conhecido pela sigla RPA. Emitir esse documento é obrigação da empresa que contrata os serviços, por isso, fique atento e solicite-o sempre que possível.

1. Nome limpo é fundamental?

Para as faixas de renda 2 e 3, é obrigatório que todos os integrantes da composição do rendimento familiar estejam com os nomes livres de dívidas. Isso porque restrições podem atrapalhar a concessão do financiamento.

Nesse sentido, antes mesmo de procurar ter a proposta de adesão ao Minha Casa Minha Vida aprovada, verificar a situação do seu crédito é uma precaução eficiente para evitar transtornos. Tomado tal cuidado, a liberação tem maior chance de acontecer livre de demora ou dificuldades.

2. Como agir em caso de restrição?

Levantar a situação cadastral e acabar percebendo problemas relacionados a dívidas não deve motivar desânimo ou levar você a desistir de comprar o apartamento. Em vez de abandonar seu projeto, a saída está em procurar os credores e negociar os débitos. Claro que isso deve ser feito de forma consciente. Assim, você elimina as pendências e retoma a possibilidade de financiar sua moradia pelo Minha Casa Minha Vida.

Como juntar dinheiro para dar de entrada no imóvel?

Uma das características ligadas às atividades autônomas é a variação dos ganhos percebidos. Tal fato ocorre por diferentes motivos, a exemplo de algumas épocas terem alta demanda enquanto outras apresentam menos trabalho disponível.

O que fazer, então, para equilibrar as contas e conseguir pagar a entrada do imóvel próprio? O mais indicado a você — que vivencia essa flutuação — é aproveitar os melhores meses e reservar parte dos recebimentos. O segredo está em não esperar sobrar, e sim estipular uma quantia fixa a ser deixada de lado para aplicar na compra do apartamento.

Aplicar tal valor ajuda a tirá-lo do radar de gastos imediatos, aumentando sua chance de permanecer guardado para servir de entrada na compra do bem. Desse modo, o essencial é não deixar tal importância à mão, mas mantê-la afastada das finanças destinadas ao cotidiano: só dessa forma você atinge a meta de morar no que é seu e experimenta toda a satisfação dessa vitória.

1. O que esperar quanto às parcelas?

Quanto às parcelas, uma excelente notícia: ao optar pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), elas diminuem ano a ano. Você começa pagando um preço e ele vai ficando cada vez mais baixo, o que representa estímulo adicional para aderir ao programa.

Conclusão

Essa jornada que você percorreu até aqui revelou os principais detalhes em torno do Minha Casa Minha Vida, acessível a grande parte dos consumidores que desejam comprar o primeiro imóvel.

Com ela, foi simples conhecer os diferentes perfis incluídos no programa, bem como as alternativas do autônomo para comprovar renda e conseguir a linha de crédito mais barata do mercado. Viu ainda o que fazer para reunir o valor necessário à entrada do seu apartamento, e que as prestações podem diminuir ao longo do tempo.

Agora, está pronto a transformar o ideal em realidade: utilize todo esse conhecimento e entre com o pé direito no novo imóvel! A CRD faz questão de estar ao seu lado nessa evolução, marcando presença com máxima eficiência e toda a solidez que só uma grande incorporadora é capaz de proporcionar.

Temos orgulho do que construímos, de cada metro quadrado erguido dentro dos mais rigorosos padrões de qualidade e da excelência alcançada em cada novo empreendimento. Acesse o nosso site e descubra imóveis com ótimas condições de compra e fluxo de pagamento na medida para você, profissional autônomo!

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