É possível comprar um imóvel na planta pelo Minha Casa Minha Vida?

É possível comprar um imóvel na planta pelo Minha Casa Minha Vida?

A possibilidade de financiar um imóvel na planta pelo Minha Casa Minha Vida ainda é uma incógnita para muitas pessoas. Inúmeras vantagens tornam o programa interessante, mas certos detalhes nem sempre são compreendidos com facilidade.

Conhecer todos os impostos envolvidos, saber que há um período aceitável de atraso na entrega do imóvel e buscar informações com outros consumidores são apenas algumas das práticas que ajudam a evitar problemas durante o processo.

Afinal, é possível comprar imóvel na planta pelo Minha Casa Minha Vida? Neste artigo vamos tirar todas as suas dúvidas definitivamente. Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura do conteúdo para conferir!

Quais são as vantagens em comprar imóvel na planta?

Comprar um imóvel na planta é uma opção muito vantajosa. Empreendimentos novos contam com instalações modernas, alinhadas ao estilo de vida atual. Como tudo é muito recente, não é necessário se preocupar com a manutenção do imóvel durante anos.

Outro benefício é a valorização, especialmente em áreas com potencial de crescimento. Aliás, os imóveis na planta costumam ter preços mais acessíveis que os prontos. Assim, além de economizar na compra, é possível conseguir um ótimo lucro em uma eventual venda futura.

A personalização do imóvel é outra vantagem. Com o imóvel na planta, há a oportunidade de adaptar o local aos gostos e às necessidades do comprador, dentro das opções das construtoras. Acertar detalhes como pisos, acabamentos, azulejos e bancadas na construção é muito mais barato do que reformar um imóvel pronto.

Como funciona o financiamento de um imóvel na planta?

Antes das regras do Minha Casa Minha Vida, vamos conferir como funciona o financiamento de um imóvel na planta. Você precisa entender que a compra financiada de um imóvel do gênero é feita em duas etapas: antes e depois da entrega das chaves.

Até que o imóvel fique pronto, o comprador deve arcar com o valor da entrada — que costuma ser mais elevado, já que o dinheiro é empregado na própria obra — e as primeiras parcelas, que podem ser diluídas na entrada. Não há cobrança de juros nesse momento, incidindo nas parcelas apenas a correção monetária.

Assim que acontece a entrega das chaves, é feita a opção pelo pagamento à vista do saldo remanescente ou pelo seu financiamento. Vale ressaltar, neste momento, que taxas mais atraentes são comuns para quem financia um imóvel na planta, e, que, subtraindo-se o valor pago durante a obra, o total financiado fica menor, o que reduz também o valor das prestações.

Quais são as regras do Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional criado pelo governo para democratizar o acesso à casa própria. Para fazer um financiamento pelo programa, tanto o comprador como o imóvel devem se encaixar em algumas regras específicas:

  • em relação aos imóveis, foi definido um teto máximo conforme a localização;
  • nas regiões de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o valor é de R$ 240 mil, variando em outros centros de acordo com a região e a população da área onde o imóvel está situado;
  • a taxa de juros depende da faixa de renda em que a família se enquadra, com um teto fixado em R$ 9 mil. O percentual varia de 5% a 9,16% ao ano.

Como funciona a aquisição de imóvel na planta pelo Minha Casa Minha Vida?

Embora existam dúvidas quanto à possibilidade de adquirir um imóvel na planta pelo Minha Casa Minha Vida, a verdade é que a opção não só existe como pode ser muito vantajosa, já que o programa privilegia imóveis novos e que não tenham sido negociados anteriormente.

Para solicitar o financiamento, o comprador e o imóvel devem se encaixar nas condições já descritas. Além disso, a construtora ou incorporadora precisa ser financiada pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Outras exigências devem ser cumpridas:

  • localização em área urbana e construção de alvenaria;
  • registro no cartório competente (Registro de Imóveis);
  • avaliação pela Caixa Econômica Federal;
  • inexistência de ônus, dívidas e outras irregularidades.

Vale lembrar que um imóvel na planta pode se valorizar durante a construção. Por isso, é importante ter certeza de que, no momento da entrega das chaves, o valor não ultrapasse o teto do programa, situação que pode inviabilizar a transação.

O que é preciso observar antes de comprar imóvel na planta por meio do Minha Casa Minha Vida?

Apesar do programa do Governo tornar a aquisição de um imóvel na planta muito mais acessível, não significa que o procedimento seja simples. É preciso dar uma atenção especial a alguns aspectos, que nem sempre são mencionados pelos corretores, antes de mexer no bolso.

O processo de aprovação do financiamento

Em geral, a construtora realiza uma pré-análise cadastral do indivíduo que está propondo a comprar o imóvel juntamente ao correspondente bancário, com a finalidade de verificar se há a possibilidade do financiamento ser liberado.

Ainda que essa pré-análise constate um resultado positivo, ela não garante que o financiamento será liberado, já que depois que o contrato — junto à construtora — for assinado, os documentos do cliente serão encaminhados para a instituição bancária para que seja realizada uma nova análise.

O banco pode solicitar novos documentos ou até mesmo negar o financiamento durante esse período. Sendo assim, podemos afirmar que a liberação do financiamento pode acontecer por causa de qualquer alteração mínima nos dados cadastrais.

Por exemplo, caso a renda do comprador sofra algum aumento, seja por conta do salário, seja por meio de outra fonte, e esse aumento mude a categoria no qual o cliente está enquadrado, é possível que os valores de subsídio e até mesmo da aquisição do imóvel pelo programa sejam alterados.

O subsídio

Falando em subsídio, é importante mencionar que o seu valor pode variar de acordo com a renda e a localidade em que o cliente está adquirindo o imóvel em questão. Por exemplo, o consumidor enquadrado na faixa de renda 3 — que corresponde a uma renda familiar superior a R$ 3,6 mil, não tem subsídio.

O subsídio consiste, de forma simplificada, no valor que o Governo concede às famílias para que possam comprar um imóvel. O objetivo é reduzir o valor do montante a ser financiado e, por consequência, reduzindo o total que seria necessário para dar de entrada à construtora.

Desse modo, esse cliente tem de dar uma entrada maior para adquirir o imóvel, do que o que pode contar com o subsídio. Lembrando que o valor da entrada depende de quanto a instituição bancária liberará de valor a ser financiado.

Atualmente, o Banco do Brasil libera até 80% do valor do imóvel. Sendo assim, se o indivíduo não tem direito ao subsídio do Governo, terá de arcar com os 20% restantes. No entanto, é comum que as construtoras facilitem o pagamento da entrada. Algumas empresas chegam a parcelar o montante em até 36 vezes.

A taxa de evolução da obra

A partir do momento em que o financiamento é liberado junto à instituição bancária e o cliente já assina o contrato com a prestadora que lhe concedeu crédito, é necessário arcar com uma taxa, conhecida pelo termo taxa de evolução da obra.

Ela deve ser paga mensalmente e seu valor pode chegar a equivaler o mesmo que o cliente pagaria referente ao financiamento. Lembrando que esse valor não será deduzido do saldo devedor com o banco.

Só é possível deixar de pagar a taxa de evolução da obra, em geral, a partir do momento em que o comprador recebe as chaves do imóvel.

O valor residual do imóvel

Outro ponto importante a ser observado na hora de comprar imóvel na planta pelo programa Minha Casa Minha Vida é o fato de que entre o momento em que o comprador assina com a construtora e o contrato do financiamento com o banco, há a cobrança de um valor de diferença do imóvel.

Estamos nos referindo ao reajuste que o imóvel sofre durante esse período, conforme a evolução da taxa do mercado que as construtoras utilizam como base de cálculo.

O valor deve ser pago antes que o contrato seja assinado com o banco, pois a assinatura é condicionada ao pagamento dessa diferença ou ela deve oficializar o compromisso de dívida por parte do comprador, que poderá fazer uma negociação e parcelar o pagamento do valor.

O atraso na entrega do imóvel

Ao comprar imóvel na planta há uma previsão de atraso na entrega do imóvel de até 180 dias prevista em contrato. Portanto, é muito importante que o comprador tenha em mente estar preparado para esperar esses possíveis seis meses de atraso.

Sendo assim, o cliente não deve deixar de conversar com a construtora e acompanhar as obras para se manter atualizado a respeito da evolução das obras.

É muito comum que as pessoas comprem o imóvel achando que o receberão dentro da data prevista e acabem fazendo uma série de planos com base nisso, como comprar materiais de reforma ou agendar casamentos. Por isso, para evitar esse tipo de inconveniente, é importante sempre considerar o atraso da entrega do imóvel.

Diante de todos os fatos que abordamos até aqui, é altamente aconselhável sempre pesquisar bastante antes de fechar negócio e assinar o contrato.

Além disso, procure conversar com corretores para levantar informações sobre as condições de pagamento, conversar com o banco para analisar os valores cobrados ao assumir um contrato de financiamento e, é claro, conversar com outros compradores que já adquiriram um imóvel na planta na mesma categoria, para saber como foi o processo e quais foram os custos envolvidos.

Desse modo, você poderá se planejar melhor com base em informações mais precisas, além de verificar se o imóvel em questão está dentro de suas possibilidades financeiras, evitando prejuízos e dores de cabeça desnecessárias.

Como vimos, é perfeitamente possível comprar imóvel na planta pelo Minha Casa Minha Vida. Portanto, você pode contar com mais uma opção para conquistar a casa própria.

Contudo, é muito importante ter atenção aos pontos que levantamos neste conteúdo para evitar dores de cabeça e prejuízos durante o processo de aquisição de um imóvel na planta pelo Minha Casa Minha Vida.

Você ainda tem alguma dúvida sobre como comprar imóvel na planta? Quer entender como podemos ajudar no processo? Então entre em contato com a gente para saber mais!

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