Você sonha com a casa própria, mas ainda não sabe como realizar esse plano? Não se preocupe, pois você está no lugar certo! Neste conteúdo, vamos mostrar como você pode ter seu próprio patrimônio e investir na sua casa ou apartamento por meio do Minha Casa Minha Vida.

Nos próximos tópicos, você vai descobrir:

• o que é o Minha Casa Minha Vida e como ele funciona;
• quais são as principais regras do Minha Casa Minha Vida;
• qual é o passo a passo para fazer seu cadastro.

E então, você está pronto para começar a jornada rumo à sua casa própria? Então vamos lá!

O que é e como funciona o Minha Casa Minha Vida?

Criado pelo Governo Federal, o programa Minha Casa Minha Vida surgiu em 2009 com o objetivo principal de ajudar as famílias que ainda não tinham a sua casa própria. De acordo com informações do IBGE, o déficit habitacional no Brasil em 2008 era de 7,9 milhões de moradias.

Como sabemos, a principal barreira para ter o seu próprio imóvel é a questão financeira. Sendo assim, o programa surgiu justamente com o objetivo de facilitar o financiamento. Desde então, o Minha Casa Minha Vida já ajudou milhares de pessoas a conquistarem o sonho da casa própria.

Como objetivo secundário, o programa também busca incentivar o setor de construção civil. Afinal, essa é uma área bastante importante para a economia do país.

O que o Minha Casa Minha Vida se propõe é proporcionar condições para que os brasileiros tenham acesso à moradia, tanto nas cidades como em zonas rurais. Para que isso seja possível o Governo Federal oferece condições especiais de financiamento, por meio de parcerias com municípios, estados, empresas e entidades sem fins lucrativos.

O programa possui regras específicas para adesão. Isso significa que nem todos conseguem participar, já que existem alguns critérios a serem observados. No capítulo a seguir, você verá as regras em detalhes.

Quais são as principais regras do programa?

A 1ª coisa a saber é que o Minha Casa Minha Vida passa por reajustes das regras de tempos em tempos. Por isso, é preciso ficar atento às mudanças que ocorrem nos critérios com o passar dos anos.

Atualmente, o programa está na 3ª versão. A mais recente modificação ocorreu no início de 2017, alterando as faixas de renda e condições de financiamento.

Hoje, o Minha Casa Minha Vida aceita famílias com renda mensal de até R$ 9 mil. Para as famílias que se encaixam nessa 1ª regra, o programa pode ajudar no financiamento de 4 maneiras diferentes, dependendo da faixa de renda:

• pagando uma parte do imóvel;
• pagando uma parte da entrada do financiamento (esta ajuda é chamada de subsídio);
• reduzindo o valor do seguro que é cobrado em um financiamento habitacional;
• oferecendo taxas de juros menores, o que diminui os valores das parcelas e do financiamento.

Veja a seguir as condições de acordo com cada faixa de renda.

1. Regras do Minha Casa Minha vida de acordo com a renda da família

Como mencionado, o Minha Casa Minha Vida oferece condições específicas para cada faixa de renda familiar. Veja quais são elas:

1.1. Faixa 1: famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil

Nessa faixa de renda, a maior parte do valor do imóvel é financiada pelo governo. Nesses casos, o financiamento pode ser feito em até 120 meses, isto é, 10 anos.

As prestações mensais variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, dependendo da renda bruta da família. Somado a isso, existe uma facilidade em relação à garantia para o financiamento, pois nessa categoria o próprio imóvel serve como garantia.

1.2. Faixa 1,5: famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil

Essa faixa de renda ainda conta com subsídios (ajuda) do Governo no valor de até R$ 47,5 mil. Na faixa 1,5, o prazo de pagamento é de até 30 anos e o financiamento do imóvel é realizado a uma taxa de juros de 5% ao ano.

1.3. Faixa 2: famílias com rendimento mensal de até R$ 4 mil

Para as famílias que ganham até R$ 4 mil mensais, o Governo Federal subsidia até R$ 29 mil na compra do imóvel, também com prazo de pagamento de até 30 anos. Nessa faixa, a taxa de juros já é um pouco mais alta, variando entre 5,5% e 7%.

1.4. Faixa 3: famílias com renda de até R$ 9 mil mensais

De acordo com as regras do programa, a Faixa 3 se divide em duas subfaixas. Para as famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil, a taxa de juros é de 8,16% ao ano.

Já para as pessoas ou famílias com rendimento entre R$ 7 mil e R$ 9 mil, a taxa de juros anual sobe para 9,16%. Nos 2 casos, o prazo máximo para pagamento das parcelas do financiamento é de 30 anos.

2. Critério do teto de preço

Além das faixas de renda, há um outro critério para participar do programa Minha Casa Minha Vida. Este critério define que, em cada cidade, o imóvel a ser financiado deve respeitar um teto (valor máximo) de preço.

Nas capitais do Norte e do Nordeste, por exemplo, esse limite é de R$ 180 mil. Ou seja, mesmo com o financiamento, nenhuma família poderá comprar um imóvel que ultrapasse esse preço.

Já em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o imóvel deve ser avaliado em até R$ 240 mil. É preciso consultar o limite de cada município, caso a caso, para saber qual é o teto de preço do imóvel que você vai financiar.

3. Outras vantagens do programa

Independentemente da taxa de renda na qual sua família se encaixa, ao ser admitido para participar do programa Minha Casa Minha Vida, você sempre terá acesso a taxas de juros abaixo do valor tradicional de mercado.

Além disso, nas faixas 1 e 2 é possível combinar recursos para o financiamento, utilizando tanto o FGTS como outras fontes de pagamento. A exceção são as famílias que se encaixam na faixa 3. Elas só podem financiar a moradia usando recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Porém, as vantagens do programa não param por aí. Além das condições facilitadas e das taxas de juros acessíveis, o programa ainda oferece outros benefícios. Um deles é válido para imóveis adquiridos na planta: nesse caso, existe uma carência de até 2 anos para o início do pagamento do financiamento. Isso significa que você só precisa começar a pagar as parcelas 24 meses de assinar os papéis.

Outra vantagem é que o Fundo Garantidor de Habitação oferece um seguro em casos de desemprego ou problema de saúde, desde que essas condições ocorram durante o período de financiamento do imóvel. Nesses casos especiais, é fornecida uma cobertura parcial — e não total — do pagamento.

Passo a passo para se cadastrar no Minha Casa Minha Vida

1. Planejamento financeiro

Antes mesmo de iniciar o passo a passo para se cadastrar no programa Minha Casa Minha Vida, é fundamental revisar as contas da família, realizando um planejamento financeiro.

O 1º ponto é, naturalmente, conhecer a renda exata da família. Isso inclui tanto a renda bruta (antes dos descontos como Imposto de Renda e INSS) como a renda líquida (aquela que sobra para a família utilizar de fato).

Além disso, é imprescindível conhecer o orçamento familiar. Procure registrar, por pelo menos 1 mês completo, todos os gastos de todos os membros da família. Faça isso para todas as categorias: aluguel, contas da casa, alimentação, farmácia, lazer etc.

A partir daí, analise se vocês terão realmente condições de arcar com as parcelas mensais do financiamento. Aproveite e encontre oportunidades para fazer cortes e redirecionar os gastos.

2. Cadastro

Antes de iniciá-lo, é preciso novamente observar algumas regras. Não poderá se cadastrar quem:

• for menor de 18 anos;
• tiver o nome sujo nos órgãos de proteção ao crédito;
• já possuir outro imóvel em seu nome ou em nome do cônjuge;
• já tiver recebido algum tipo de benefício de moradia do Governo;
• estiver cadastrado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal;
• estiver cadastrado no Cadastro Nacional de Mutuários;
• já tiver participado do Programa de Arrendamento Residencial;
• for funcionário da Caixa Econômica Federal;
• possuir dívidas de qualquer tipo ou valor.

Caso os critérios sejam atendidos, o cadastro pode ser feito na prefeitura da sua cidade, por meio da Secretaria de Habitação.

3. Entrega de documentos

A falta de documentação é um dos principais motivos de desclassificações e atrasos no Minha Casa Minha Vida. Por causa disso, toda atenção é pouca na hora de lidar com os documentos. Afinal de contas, é a partir das informações contidas nele que serão feitas a avaliação financeira e análise para liberação de crédito.

Para facilitar o seu trabalho, separamos uma lista com os documentos que você precisará apresentar para o programa. E lembre-se: as regras mudam de tempos em tempos e sempre vale a pena ficar de olho em qualquer possibilidade de atualização.

3.1. Documentação dos proponentes (cadastrantes)

Caso a composição de renda da família envolva o seu cônjuge ou até mesmo outras pessoas que moram com você, devem ser apresentados os documentos de todos os envolvidos:

3.1.1. Documentos de identificação

• Carteira de identidade (RG);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• carteira de identificação profissional com foto (OAB, CREA etc.), caso se aplique;
• Carteira de Trabalho (CTPS);
• cópia da CLT;
• comprovante de estado civil:
  • para casados: certidão de casamento;
  • para solteiros: certidão de nascimento;
  • para separados ou divorciados: certidão de casamento averbada;
• comprovante de residência atual;
• comprovante de renda (contracheques ou holerites) dos últimos 6 meses;
• declaração de Imposto de Renda.

3.1.2. Documentação do imóvel

• Matrícula do imóvel atualizada;
• contrato de opção de compra e venda;
• certidão de logradouro fornecida pela prefeitura.

3.1.3. Documentação da obra

• Matrícula da obra no INSS;
• projeto e alvará de construção aprovados;
• projeto ART (arquitetônico, execução e complementares);
• orçamento discriminativo da obra;
• memorial descritivo do projeto com especificações técnicas;
• declaração elétrica e de esgoto;
• documentos de identificação do construtor ou responsável técnico:
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • carteira de identidade (RG);
  • carteira do Crea.

Para as pessoas que trabalham como autônomos ou profissionais liberais, a comprovação de renda pode ser feita por meio de extratos bancários e também da declaração do último Imposto de Renda.

4. Análise e seleção

Após o cadastro feito, é o poder público quem analisa e seleciona as próximas famílias a serem beneficiadas pelo programa. A preferência é dada para famílias que vivem em áreas de risco ou que estejam desabrigadas, famílias que têm mulheres como responsáveis pelo sustento dos dependentes e famílias com deficientes.

Na ausência dessas, os próximos critérios de preferência incluem:

• famílias que trabalham ou moram perto do imóvel;
• famílias que residem há mais tempo no município;
• beneficiados pelo Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada;
• famílias que recebem acompanhamento socioassistencial;
• famílias com filhos menores de 18 anos;
• famílias monoparentais;
• famílias com idosos;
• famílias em que algum membro tenha doença crônica que incapacite de trabalhar;
• famílias em coabitação involuntária;
• famílias com prejuízo excessivo de aluguel;
• famílias inscritas há mais tempo no Cadastro Habitacional;
• famílias em atendimento de aluguel social;
• famílias com mulher atendida pela Lei Maria da Penha.

Caso você seja selecionado para o programa, a Caixa ainda lhe enviará um convite para uma reunião. Nela, serão informados os pré-requisitos para iniciar ao processo de financiamento, assim como as datas. Nessa etapa também deverão ser entregues os seguintes documentos:

• Cadastro Habitacional;
• Carteira de Trabalho (CTPS);
• ficha de cadastro;
• ​comprovante de despesas (água, luz, aluguel etc.);
• extrato do FGTS atualizado;

5. Aprovação do financiamento

No momento em que a documentação for aprovada, a família já poderá assinar o contrato. Inclusive, a mudança para o imóvel pode ser feita no mesmo mês.

Já o pagamento das parcelas do financiamento deverá ser feito seguindo as regras de prazos e taxas de juros de cada faixa de renda.

Conclusão

O Minha Casa Minha Vida é, sem dúvida, um grande facilitador do sonho da casa própria. O programa dá aquele empurrãozinho, especialmente para as famílias que precisam de condições de financiamento especiais para adquirir o imóvel.

Portanto, se você quer ter a sua própria casa ou apartamento, essa é a chance ideal. Siga os passos deste conteúdo, confira em qual faixa de renda você ou sua família se encaixam e faça o seu cadastro. Com persistência e determinação, seu sonho será realizado.