Desde a sua criação em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida já realizou o sonho de milhares de famílias em todo o Brasil: apenas em 2017, a meta do Governo em parceria com a Caixa Econômica Federal é de entregar 610 mil unidades, distribuídas nas 4 faixas de participação do programa.

Porém, a participação nos sorteios e a obtenção de subsídios para a compra do primeiro imóvel estão condicionadas a diversos critérios estabelecidos pelo Governo Federal e pelos municípios. Existem alguns fatores que podem ser restritivos ou causar a desclassificação do interessado no programa, seja no momento da seleção ou depois de assinado o contrato.

Se você tem interesse em participar do programa Minha Casa Minha vida, fique atento aos principais motivos para desclassificação dos candidatos e descubra como evitar esses problemas:

Durante a inscrição

A maior parte dos problemas relacionados à desclassificação e exclusão dos interessados no programa Minha Casa Minha Vida acontece antes mesmo da assinatura do contrato, ainda nas fases iniciais de cadastro e análise. Confira alguns fatores que podem prejudicar o candidato:

Possuir rendimentos acima do valor limite

A partir deste ano, as diretrizes do programa sofreram diversas mudanças. A principal delas foi a criação de 4 faixas de rendimentos para classificação dos interessados.

O limite de renda para participar do Minha Casa Minha Vida é de R$ 9.000,00, e a soma dos rendimentos do interessado determina o valor máximo do imóvel a ser adquirido e a quais benefícios ele terá direito. Tentar participar do programa em uma faixa acima ou abaixo da determinada pelos rendimentos é motivo para desclassificação imediata.

Demora em providenciar a documentação

A análise e liberação do crédito ou participação nos sorteios do programa Minha Casa Minha Vida depende da entrega, em tempo hábil, de uma extensa lista de documentos por parte dos interessados.

Se o candidato não entregar toda a documentação, sua participação fica comprometida e sujeita à exclusão.

Possuir dívidas

Dívidas de qualquer tipo ou valor podem desclassificar o interessado a qualquer momento do processo. Por isso, é recomendado analisar todas as informações financeiras e quitar todas as dívidas antes mesmo de solicitar a participação no programa.

Fornecer informações falsas ou incorretas

O maior motivo para desclassificação e exclusão de candidatos ao programa Minha Casa Minha Vida é a declaração de informações ou dados cadastrais incorretos ou falsos — situação que é passível de acusação por crime de falsidade ideológica.

Fornecer informações falsas a respeito da renda familiar, posse de bens, estado civil, deficiência física ou local de residência, por exemplo, pode configurar fraude e até mesmo causar a exclusão permanente do interessado em programas do governo.

Outros fatores

O candidato pode ser desclassificado se já tiver recebido qualquer benefício de moradia do governo ou participado de programas de arrendamento residencial, ou ainda se seu nome estiver incluído no Cadastro Nacional de Mutuários ou no Cadastro de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal.

Depois da assinatura do contrato

A assinatura do contrato não significa que o novo proprietário está livre de riscos. Em caso de descumprimento das cláusulas do contrato, o imóvel pode ser retomado pela Caixa ou pelo Governo Federal, sem devolução do valor já pago. Os principais motivos para a perda da moradia adquirida pelo programa Minha Casa Minha vida são:

• falta de pagamento de duas parcelas consecutivas;
• uso indevido do imóvel (imóvel residencial sendo usado como comercial, por exemplo);
• divergência no número de moradores;
• aluguel ou venda do imóvel, já que o programa se destina apenas à moradia própria.

Participar do programa Minha Casa Minha Vida pode ser a grande chance de muitas famílias para conquistar o primeiro imóvel e ter mais conforto e segurança. Por isso, vale a pena organizar as finanças, economizar dinheiro e investir na realização desse sonho!

Se você ainda tem dúvidas sobre o funcionamento e os benefícios do programa, não deixe de acompanhar nosso blog e descobrir quem pode usufruir do programa Minha Casa Minha Vida!