O Minha Casa Minha Vida continua sendo o principal caminho para que muitas famílias brasileiras conquistem a casa própria. Todavia, nem todos compreendem plenamente o funcionamento do programa.

As recentes mudanças promovidas pelo governo suscitaram dúvidas na população em relação aos juros do Minha Casa Minha Vida. Dúvidas essas que não podem ficar sem respostas.

Pensando em lhe ajudar, responderemos neste artigo algumas questões sobre os juros do programa. Não deixe de conferir!

1. Quais são os juros cobrados para cada faixa de renda?

No começo de fevereiro, o governo anunciou mudanças significativas no Minha Casa Minha Vida, aumentando o limite de renda mensal das famílias atendidas e ajustando a taxa de juros conforme a faixa de renda.

Confira como ficaram as taxas:

• faixa 1,5 (renda familiar mensal até R$ 2.600) = 5%;
• faixa 2 (renda familiar mensal até R$ 2.600) = 5,5%;
• faixa 2 (renda familiar mensal até R$ 3.000) = 6%;
• faixa 2 (renda familiar mensal até R$ 4.000) = 7%;
• faixa 3 (renda familiar mensal até R$ 7.000) = 8,16%;
• faixa 4 (renda familiar mensal até R$ 9.000) = 9,16%.

2. Existe alguma possibilidade de isenção de juros?

Sim. As mudanças no Minha Casa Minha Vida não afetaram as regras para a Faixa 1. No caso das famílias que se enquadram à faixa de renda, que vai até R$ 1.800,00, o governo segue subsidiando 100% dos juros. Ou seja, o mutuário paga apenas o valor principal do financiamento.

3. Como funcionam os juros do Minha Casa Minha Vida?

A forma de cobrança de juros do Minha Casa Minha Vida depende da tabela de amortização escolhida. Vamos falar sobre a Tabela SAC, aplicada na esmagadora maioria dos casos.

A principal característica do Sistema de Amortização Constante (SAC) é a redução do valor das parcelas no decorrer da vigência do contrato.

Como a amortização é constante na Tabela SAC, a cobrança de juros diminui a cada mês, embora o percentual aplicado seja o mesmo.

Para entender como os juros são aplicados, é preciso encontrar o valor da amortização. Basta dividir o total da dívida pelo número de meses. Em um financiamento de R$ 200.000 parcelado em 360 prestações, teríamos:

Amortização: R$ 200.000/360 = R$ 555,55

Já os juros são obtidos multiplicando-se o saldo devedor pela taxa. No mesmo exemplo, com uma taxa de 1%, os juros da primeira parcela seriam equivalentes a 2 mil. Somando-se a amortização e os juros, encontramos o valor da primeira prestação, que é de R$ 2.555,55.

No mês seguinte, o valor da amortização continua o mesmo, mas os juros são calculados pelo saldo devedor atualizado (R$ 200.000 – R$ 555,55 = R$ 199.444,45).

Com isso, os juros seriam de R$ 1.994,44, gerando uma prestação de R$ 2.549,99. Assim, o valor pago de juros é reduzido mensalmente, até a quitação do financiamento.

4. É possível pagar menos juros?

Existem alguns casos em que é possível pagar menos juros do Minha Casa Minha Vida. Você pode amortizar o saldo devedor com recursos próprios ou utilizando o FGTS.

São duas as possibilidades: ou o tempo total do financiamento é reduzido com a liquidação de parcelas futuras ou o valor é diluído, reduzindo o valor das parcelas.

De qualquer forma, como os juros são cobrados sobre o saldo devedor, ao diminuir a dívida, você reduz também o pagamento de juros.

Se você conseguir dar uma entrada maior ao financiar o imóvel, o valor financiado é menor. Consequentemente, diminui também o valor pago de juros.

5. O que acontece em caso de inadimplência?

Como previsto na lei que regula a alienação fiduciária (lei federal 9.514 de novembro de 1997), a inadimplência frente aos financiamentos pode levar a perda do bem. Quanto a isso, deve-se ter em vista que os contratos do Minha Casa Minha Vida são embasados nesse regulamento.

O número de prestações em atraso para a realização dos distrato (quebra de contrato entre construtora e beneficiário do programa) não obedece a uma regra específica, dependerá de cada contrato.

Geralmente, um atraso de 90 dias leva à construtora a notificar o inadimplente quanto a possibilidade de perda do imóvel para, em seguida, se necessário for, dar prosseguimento ao processo.

Outra previsão importante diz respeito ao pagamento de uma multa para a construtora, em caráter indenizatório. Isso se dá quando o comprador é responsável pelo distrato, levando esse a arcar com cerca de 10% a 20% do valor total do bem.

Ademais, quando o imóvel vai a leilão, o valor arrecadado é utilizado para abatimento da dívida. Caso o valor seja superior ao débito, o comprador inadimplente recebe a diferença.

O imóvel devolvido também poderá ser entregue ao próximo cidadão na fila do Minha Casa Minha Vida. A escolha por uma saída ou outra dependerá de um acerto entre Caixa Econômica Federal e construtora.

6. Como negociar melhores condições de pagamento?

Como vínhamos falando, não manter seu financiamento em dia pode onerar as prestações a serem pagas com juros e levar, até mesmo, à perda do imóvel. Certamente, você não quer deixar a situação chegar a esse extremo, não é mesmo?

A boa notícia é que, caso você se veja em uma situação de dificuldade financeira e perceba que não será possível honrar seu compromisso frente ao financiamento, é possível negociar melhores condições de pagamento junto a caixa.

Geralmente, é possível estender os prazos para pagamento de algumas dívidas. As condições podem ser negociadas de forma individual, de modo que não é possível afirmar quais seriam as vantagens possíveis de se obter em um acordo.

Outra possibilidade aqui já informada, é a utilização do FGTS do beneficiário. Nesse caso, é necessário comprovar sua condição de perda de renda e condição de fragilidade financeira.

Para melhores informações a esse respeito, você poderá procurar a associação de mutuários de sua região. O desdobramento do caso de outros beneficiários na mesma situação poderá lhe auxiliar no que se refere a apresentação de toda documentação necessária e trâmites a serem cumpridos.

Com o post de hoje, esperamos ter esclarecido suas principais dúvidas sobre como funcionam os juros do Minha Casa Minha Vida. Fique atento a todas as nossas dicas e, se for preciso, busque negociar melhores condições de pagamento para não correr o risco de perder seu imóvel ou pagar parcelas que não caibam em seu orçamento.

Agora que você já sabe como funcionam os juros do Minha Casa Minha Vida, convidamos você para conferir mais um artigo de nosso blog que trata de 5 benefícios incríveis do programa. Não deixe de fazer essa leitura e conheça mais vantagens do Minha Casa Minha Vida.