Muitas pessoas demoram para ter um financiamento aprovado por causa de problemas na documentação.

O primeiro passo para uma análise de crédito imobiliário bem-sucedida é reunir os documentos necessários para financiar um imóvel.

Neste artigo, vamos apresentar os documentos que devem ser providenciados pelas partes envolvidas no financiamento. Confira:

Compradores: quais são os documentos necessários para financiar um imóvel?

Em relação aos compradores do imóvel, é obrigatório apresentar os documentos pessoais (originais e cópias):

• carteira de identidade: o RG pode ser substituído pela CNH (Carteira Nacional de Habilitação). É importante atentar para o vencimento da CNH e, em alguns estados, da própria carteira de identidade;
• CPF: pode ser apresentada a numeração informada na CNH ou na carteira de identidade mais recentes.
• comprovante de renda: CTPS e contracheque. No caso dos autônomos, o extrato bancário pode ser utilizado para a comprovação;
• comprovação de estado civil: Certidão de nascimento ou casamento. Em caso de divórcio ou separação, deve existir anotação averbada na certidão de casamento. Já a união estável pode ser comprovada com uma escritura declaratória ou certidão de filho havido em comum, se houver;
• declaração de Imposto de Renda (os casados ou em união estável devem apresentar também a declaração do cônjuge/companheiro).

É necessário também apresentar um documento que comprove o estado civil dos proponentes:

• solteiro(a): certidão de nascimento;
• casado(a): certidão de casamento;
• divorciado(a)/separado(a): certidão de casamento averbada, ou seja, com o registro da informação do divórcio ou separação.

Vale lembrar que as certidões têm validade de 90 dias após a expedição. O prazo é fixado para evitar que sejam prestadas informações defasadas quanto ao estado civil.

• comprovante de residência atualizado: podem ser apresentados documentos que informem o endereço completo e o CEP. Frequentemente, são utilizadas contas de serviços como água, gás, energia elétrica e telefone.

Um contrato de aluguel registrado em cartório também pode servir como comprovante, desde que acompanhado de uma conta referente a um dos serviços acima mencionados, em nome do proprietário do imóvel e no endereço informado no contrato.

Caso os proponentes sejam casados, o comprovante de residência pode ser em nome de apenas um dos cônjuges.

Utilização do FGTS

Para quem pretende lançar mão dos recursos da conta vinculada do FGTS, são acrescidos aos documentos necessários para financiar um imóvel:

• extrato da conta vinculada: pode ser obtido diretamente pela internet ou na CEF;
• carteira de trabalho, a fim de comprovar o tempo trabalhado sob o regime do FGTS. Para os trabalhadores avulsos, o documento é substituído por uma declaração do OGMO (Órgão Gestor da Mão de Obra) ou do sindicato ao qual o trabalhador esteja vinculado;
• declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física: deverão ser apresentadas as declarações de ambos os cônjuges/companheiros se o proponente for casado.

Comprovação de renda

Para comprovar os rendimentos são necessários os três últimos contracheques, além da declaração do imposto de renda. Para quem não possui renda formal, é preciso apresentar os extratos bancários dos últimos três meses.

Composição de renda

Nos casos em que haverá composição de renda (quando mais de uma pessoa participa do financiamento, a fim de aumentar o limite de crédito), deve ser apresentada a documentação completa de cada um dos participantes.

E para os vendedores?

Necessários para identificação pessoal e verificação de possíveis pendências em nome do vendedor, esses documentos são dispensados quando a compra é efetuada diretamente junto a uma construtora:

• RG/CPF;
• comprovação de estado civil com as mesmas ressalvas já apontadas no item anterior. No caso de viuvez, é admitida a certidão de casamento em conjunto com a certidão de óbito do cônjuge.
• certidão conjunta de débitos relativos aos tributos federais.

Documentação do imóvel

São merecedores de atenção os documentos referentes ao imóvel que será financiado, que devem ser providenciados pelos vendedores. Além da certidão atualizada de inteiro teor da matrícula, pode ser exigida também a certidão negativa de débitos, obtida junto à prefeitura.

Quando os documentos necessários para financiar um imóvel são apresentados logo no início, são maiores as possibilidades de que a aprovação do crédito ocorra com mais rapidez.

Matrícula atualizada

Entre os documentos do imóvel a serem apresentados, a matrícula atualizada é fundamental. Emitido em um cartório de registro de imóveis, o documento apresenta todo o histórico de propriedade, incluindo as alienações, permitindo verificar a situação de momento do bem.

Certidão negativa de débitos

Pode ser exigida também a certidão negativa de débitos, a ser expedida junto à prefeitura e, individualmente, a certidão negativa do IPTU. Tratando-se de um imóvel usado, também pode ser necessária a apresentação da certidão vintenária, que registra seu histórico nos últimos vinte anos.

Habite-se

Se você vai financiar um imóvel novo ou na planta, é preciso apresentar a carta de Habite-se expedida pela prefeitura. O documento garante que a construtora obedeceu ao projeto aprovado e o imóvel pode ser habitado. Pode ser exigida também a certidão negativa de débitos junto ao INSS (CND/INSS).

Opção de Compra e Venda

Para dar entrada no financiamento, é preciso apresentar a Opção de Compra e Venda, preenchida e assinada por ambas as partes. Aliás, os itens de tal documento devem ser analisados com muita atenção, especialmente no tocante à desistência do negócio e possíveis sanções a respeito.

Vale lembrar que, no financiamento de um imóvel na planta, você não precisa se preocupar com a documentação dos vendedores. Basta se certificar da idoneidade da construtora e verificar a legalidade da obra.

Como o financiamento só será liberado na entrega das chaves, é preciso conferir com a construtora quais são os documentos exigidos. Aproveite a negociação direta entre as partes para buscar melhores condições de pagamento até financiar o imóvel.

Agora que você já sabe quais são os documentos necessários para comprar ou vender um imóvel financiado, que tal entender melhor como funciona essa modalidade na prática? Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre financiamento imobiliário!